Termos & condições

O presente documento tem por objetivo estabelecer as regras e especificar os serviços que serão prestados ao aluno. Quaisquer mudanças serão comunicadas com 30 dias corridos de antecedência via email.

Aulas

As aulas serão ministradas pela professora Lachesis Olegário Braick (LBEnglish), inscrita no CPNJ/MEI: 18.733.712.0001-85, com sede à rua Poços de Caldas, 100 - Santa Inês - Belo Horizonte/MG 31080-080 e terão dois formatos:

1. telepresenciais, com interação em tempo real entre a professora e o aluno através da ferramenta Zoom Meetings nos dias e horários contratados;

2. e-classes, que consistirão em videoaulas gravadas pela professora visando a substituir a(s) aula(s) às quais o aluno não puder comparecer.

Somente o aluno especificado no momento da contratação pode participar das aulas.

Material e privacidade

O material será compartilhado gratuitamente na plataforma Google Classroom com o aluno, e estará disponível até o fim do plano contratado.

O conteúdo compartilhado com o aluno fica disponível pelo prazo de vigência contratual e está sujeito a direitos autorais, podendo ser copiado, reproduzido, e/ou compartilhado pela professora a qualquer momento, devendo o aluno, contudo, requerer permissão expressa para fazer o mesmo.

Reserva de horário

A professora fornecerá uma planilha com todas as reservas previstas para até o 15-12-2019, ou até a data em que o aluno programada para a última aula (se anterior a 15-12-2019). É possível reagendar aulas através da agenda online com no mínimo 24 horas de antecedência, para até 15 dias no futuro, desde que haja disponibilidade.

Não é possível desmarcar nem cancelar aulas, ainda que por imprevistos e/ou problemas técnicos com a internet, ou mesmo avisando com antecedência.

Não é possível remarcar aulas que já sejam reposição. 

Caso alguma(s) da(s) data(s) contratadas coincida com feriado(s) nacional(ais), ou aluno não possa comparecer à aula e não reagende com antecedência de até 24 horas, a professora criará e-classes.

O aluno poderá converter as e-classes referentes a dias de feriado em aulas telepresenciais através da agenda online.

Pagamentos

A confirmação da reserva de horário somente ocorrerá quando o boleto referente à primeira parcela for pago (salvo em caso de contratos firmados com empresas) e será proporcional ao dia do mês em que as aulas tiverem início.

As demais parcelas serão pagas mensalmente via boleto encaminhado ao aluno com vencimento no quinto dia útil, ou mediante apresentação da nota fiscal pela professora à empresa parceira.

A parcela do mês em que ocorrer o cancelamento do plano será proporcional à carga horária total cursada e à forma de cancelamento escolhida (imediata ou com antecedência)

Multa por atraso: 2% (dois por cento) sobre o valor da parcela, mais juros de 1% ao mês pró-rata (0,033% ao dia), até o limite de 20% (vinte por cento) do valor da parcela em atraso. 

Cancelamento do plano

O plano pode ser cancelado a qualquer momento pelas partes, o que deverá ser feito por escrito; ausentar-se das aulas não cancela o plano.

Se a carga horária de aulas já cursada no momento do cancelamento tiver sido maior que a proporção mensal de aulas, o aluno deverá arcar com o pagamento da diferença no ato do cancelamento.

A parcela do mês em que ocorrer o cancelamento será integralmente devida e equivalente a um mês completo de aulas, salvo se a desistência for comunicada com mais de 30 dias de antecedência.

A responsabilidade sobre as pendências de cronograma recai a quem propõe a desistência do contrato e/ou a alteração da(s) reserva(s). 

Foro

As Partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais como competente para dirimir controvérsias contratuais, renunciando expressamente a qualquer outro.

Belo Horizonte, 01 de janeiro de 2019.